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O cenário regulatório das apostas online no Brasil está em site de apostas online constante evolução. Desde julho de 2024, empresas de apostas esportivas eletrônicas são taxadas em site de apostas online 18%. No entanto, com as mais recentes decisões governamentais, a tributação dos ganhos com apostas esportivas e jogos virtuais sofreu mudanças significativas.
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A partir de janeiro de 2024, com o veto do presidente Lula, a alíquota de 15% estipulada para os ganhos com apostas esportivas incidirá sobre qualquer valor obtido pelos apostadores (tudo sobre bet 365). Para o governo, essa mudança garante que a tributação dos ganhos com apostas esportivas seja semelhante à de outras modalidades lotéricas, promovendo a isonomia tributária.
Imposto de 12% sobre a renda das plataformas de apostas online
Além disso, as empresas do segmento serão tributadas em site de apostas online 12% no Imposto de Renda. Para explorar as apostas, elas deverão ter sede e administração no Brasil (7games app roulette). Isso visa garantir que as empresas operantes no mercado brasileiro contribuam de forma justa com o país.
Declara a site de apostas online renda de apostas online
Caso seja um apostador e tenha obtido ganhos nas suas apostas, é importante declarar este valor nas suas declarações de Imposto de Renda. Para isso, aceda ao programa de declaração, selecione a aba "Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/Definitiva", escolha a opção "12 (Outros)" e informe o valor recebido, a fonte pagadora (CNPJ da casa de apostas) e outros detalhes necessários.
Prepare-se para uma maior arrecadação com as novas regras
Com estas novas regras, o governo espera uma maior arrecadação com as apostas online, ao mesmo tempo em site de apostas online que garante a isonomia tributária entre as várias modalidades de jogo e lotaria. Se for um apostador ativo ou uma empresa de apostas online, é fundamental ficar atento às legislações recentes e garantir o cumprimento com o que é estipulado por lei.
Resumo das principais taxas de apostas online
| Data |
Tipo de Tributação |
Alíquota |
| Julho de 2024 |
Taxa de apostas online para empresas |
18% |
| Janeiro de 2024 |
Imposto sobre ganhos de apostas esportivas |
15% |
| Dezembro de 2024 |
Imposto de Renda das plataformas de apostas online |
12% |
