475, de 15 de dezembro de 1997, com o objetivo de promover o turismo ecológico, o lazer e a Cultura, 💸 contando com a parceria da Empresa Brasileira de Pesca e Aquicultura (Ebopa) com a Prefeitura do Peitoá e com as 💸 prefeituras de todo o Brasil.

e do governo na região, e visa desenvolver pesquisas, projetos, atividades, capacitação técnica e ações que 💸 contribuam para o desenvolvimento da educação, do conhecimento e da cidadania de seus habitantes.

Conselho que estão investidos no Plano Diretor 💸 da Educação, além de recursos humanos, são distribuídos entre cada cidade pelo Comitê Municipal de Gestão e de forma coordenada 💸 pelo Prefeito.

Desde 1990, a gestão pública do Peitoá participa na elaboração dos projetos do ICMS (Instituto Nacional de Pesquisas em 💸 Defesa do Meio Ambiente), órgão de pesquisa destinado à preservação ambiental e ao estudo de impactos ambientais.