Coronel leu seu parecer na sessão plenária da última quinta-feira (6), mas acordo firmado entre os parlamentares adiou a votação. ♨️ Para o relator, várias modalidades de jogos on-line já funcionam no Brasil de forma clandestina.

Crianças e adolescentes

O PL 4.224/2024, oriundo ♨️ da Câmara dos Deputados, que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes, será analisado em novibet withdrawal regime de ♨️ urgência. O pedido atende a requerimento da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto, que inclui na lista de crimes ♨️ hediondos diversos delitos praticados contra crianças e adolescentes, foi aprovado em novibet withdrawal 28 de novembro na Comissão de Segurança Pública ♨️ (CSP).

Também está na pauta da sessão o PL 7/2024, da Câmara dos Deputados, que permite emissoras de rádio serem organizadas ♨️ como sociedades unipessoais. Atualmente, o Decreto-Lei 236, de 1967, não autoriza serviço de radiodifusão por entidade composta por um único ♨️ sócio. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) votou pela aprovação da proposta na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD).