br/sinj/Norma/8d7762fa1c8242679385611976e5c41d/Decreto_39739_28_03_2019.html– Decreto nº 39.
098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção 💯 da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.http://www.planalto.gov.
– Portaria nº 197/2013 – MTur 💯 – Disciplina o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos – Cadastur, o Comitê Consultivo doCadastur – CCCad e dá outras 💯 providências.http://www.turismo.gov.
br/SINJ/Norma/75554/Portaria_404_22_11_2013.html
Portaria n° 29, de 09 de junho de 2017 – Institui o ato normativo setorial para celebração, execução e prestação 💯 de contas de parcerias com organizações da sociedade civil, celebradas no âmbito da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e 💯 Lazer.http://www.sinj.df.gov.
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